Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 269 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1959
Número
269
Data de Apresentação
06/11/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA EM PARTE O ARTIGO 2º DO DECRETO LEI Nº 68 DE 17/01/1944.
Indexação
Observação