Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 75 matérias.

Resultados

IND 2/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DA RUA QUE LIGARÁ A AVENIDA DR. ANTÔNIO CASAGRANDE Á RUA OLAVO BILAC.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 3/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO PARA A VII SEMANA DO TELEGRAFISTA.

Apresentação: 28 de Abril de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 6/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00.

Apresentação: 12 de Novembro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 7/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBRANÇA DA TAXA DE RODAGEM.

Apresentação: 27 de Novembro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 9/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO PARA GUARDA CIVIL NOTURNA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 11/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DAER.

Apresentação: 21 de Março de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 12/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA UMA PENSÃO, EM VIRTUDE DE SUA IDADE A FALTA DE RECURSOS PARA SUBSISTÊNCIA.

Apresentação: 26 de Maio de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 13/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA QUOTA DE 10% DO IMPOSTO DE CONSUMO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL AOS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 12 de Junho de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 14/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 22 de Maio de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 15/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO DE UM PROJETO AO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 25 de Agosto de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 16/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO PEDIDO DE AUXÍLIO PARA O CLUBE DE INGLÊS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 10 de Novembro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 17/1953 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 9 de Novembro de 1953
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PIN 5/1953 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHANDO CÓPIAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PROC 2/1953 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE UM CORPO DE BOMBEIROS NESTA CIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PROC 3/1953 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS GASTOS , PAGOS E EMPENHADOS PELA DOTAÇÃO DESTINADA À "DIVULGAÇÃO DE LEIS E PUBLICAÇÕES EM GERAL".

Apresentação: 4 de Novembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 1/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 21 de Novembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 4/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ MOTIVO PORQUE NÃO SERÁ FEITO O PROLONGAMENTO DA RUA EM MONTE BELO.

Apresentação: 11 de Outubro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 7/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
TERRENO DOADO AO FLUMINENSE F.C.

Apresentação: 30 de Junho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 8/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANFERIR PARA PATRIMÔNIO DA CEEE A USINA ELÉTRICA DESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 9/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO Á MITRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O GRUPO EM SÃO ROQUE.

Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 190/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 188, DE 22/12/1952.

Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 191/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 3 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 192/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL.

Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 193/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTABELECE AS ANTIGAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA AOS "SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO ESTADO".

Apresentação: 23 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 194/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PREDIAL E TERRITORIAL.

Apresentação: 6 de Março de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 195/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ, PARCIALMENTE, O DÉBITO DA SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI REFERENTE À TAXA DE CALÇAMENTO.

Apresentação: 27 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 196/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL.

Apresentação: 27 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 197/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA A APROVAÇÃO DO PLANO E DAS PLANTAS DE LOTEAMENTO DE TERRENOS.

Apresentação: 27 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 198/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 199/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 200/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 24 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 201/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 27 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 203/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO À "SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE IPIRANGA" E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 29 de Abril de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 204/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA OUTORGAR AO BANCO DO BRASIL S. A. UMA PROCURAÇÃO E INCLUIR UMA CLÁUSULA NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.

Apresentação: 9 de Maio de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 205/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 13 de Maio de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 206/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 13 de Maio de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 207/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 17 de Junho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 208/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.

Apresentação: 17 de Junho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 209/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO.

Apresentação: 17 de Junho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 210/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 212, DE 19/06/1953, QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Junho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 211/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Julho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 212/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Julho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 213/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO UM TERRENO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Julho de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 215/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA OS AVANÇOS TRIENAIS A QUE SE REFERE O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA, NA FORMA DOS ARTIGOS 99, 100 E 101 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 216/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 19 de Agosto de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 217/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 27 de Novembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 218/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. (RUA D. JOSÉ BARÉA)

Apresentação: 21 de Agosto de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 223, de 09 de outubro de 1953

PLOEX 219/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. (RUA DR. AGUINALDO DA SILVA LEAL)

Apresentação: 21 de Agosto de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 224, de 09 de outubro de 1953

PLOEX 220/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 11 de Setembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 221/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1953
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original