Indicação nº 12 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1953
Número
12
Data de Apresentação
26/05/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA UMA PENSÃO, EM VIRTUDE DE SUA IDADE A FALTA DE RECURSOS PARA SUBSISTÊNCIA.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO) E A NUMERAÇÃO (Nº 12), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.