Processo nº 3 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
1953
Número
3
Data de Apresentação
04/11/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS GASTOS , PAGOS E EMPENHADOS PELA DOTAÇÃO DESTINADA À "DIVULGAÇÃO DE LEIS E PUBLICAÇÕES EM GERAL".
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 3) DADA AO PROCESSO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.