Emenda nº 51 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
51
Data de Apresentação
28/09/2015
Número do Protocolo
1977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2015
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 109/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (VISÃO) E OTORRINOLARINGOLÓGICOS (AUDIÇÃO) EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Indexação
Observação