Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
109
Data de Apresentação
07/08/2015
Número do Protocolo
1632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos (visão) e otorrinolaringológicos (audição) em todos os estudantes da rede pública municipal do Município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação