Matérias da Ordem do Dia (131ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Processo: 139/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1652
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Processo: 154/2015
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 1795
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATTERA) - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 51 de 2015
Processo: 137/2015
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 1977
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 109/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (VISÃO) E OTORRINOLARINGOLÓGICOS (AUDIÇÃO) EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli, Adriano Nunes, Vanderlei Santos e da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Processo: 137/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1632
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos (visão) e otorrinolaringológicos (audição) em todos os estudantes da rede pública municipal do Município de Bento Gonçalves. - - |
Rejeitado por Maioria Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Processo: 164/2015
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Protocolo: 1905
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Processo: 167/2015
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 1909
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2015
Processo: 170/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 1981
Turno: Único
Texto original
|
Concede Licença a Vereador. - - |
Aprovado por Unanimidade |