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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (131ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2015 - 18:00
Encerramento: 28/09/2015 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150928/st_v_000028_ordinaria20150928.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para debater com as principais lideranças regionais as alternativas que podem melhorar a mobilidade da Serra Gaúcha - SERRA EM DEBATE.


2. Convite para a Solenidade de Abertura Oficial do Sul-Americano de Pádel. 

3. Do Gabinete do Deputado Frederico Antunes, acusando o recebimento da cópia da Moção nº 5/2015.

4. Convite Jantando com a AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 29/2015, que "REQUEREM A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AS MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO DENOMINADO "BORBOLETAS".


2. Ofício dos Vereadores Moisés Scussel, Leopoldo Benatti, Valdemir Marini, Clemente Mieznikowski, Carlos Pozza, Marcos Barbosa e Adelino Cainelli, solicitando providências da Mesa Diretora e explicações por parte do Vereador Moacir Camerini, no que tange a matéria publicada no Jornal Semanário, datada de 23 de setembro de 2015.
DIVERSOS:

1. Ofício nº D-5781/15 - GIDURCX, informando sobre Liberação de Recursos Financeiros nº 0350960-15.


2. Ofício nº D-6233/15 - GIGOVCX, informando sobre Liberação de Recursos Financeiros nº 0388022-59.

3. Ofício nº D-6236/15 - GIGOVCX, informando sobre Liberação de Recursos Financeiros nº 1012069-53.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 144 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1970
Requer que esta casa encaminhe ao presidente da casa Valdecir Rubbo que crie a comissão de fiscalização das obras que abrange o município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1652
Processo: 139/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1795
Processo: 154/2015
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATTERA)
 Matéria não votada
3 - Emenda nº 51 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1977
Processo: 137/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 109/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (VISÃO) E OTORRINOLARINGOLÓGICOS (AUDIÇÃO) EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli, Adriano Nunes, Vanderlei Santos e da Vereadora Neilene Lunelli.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1632
Processo: 137/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos (visão) e otorrinolaringológicos (audição) em todos os estudantes da rede pública municipal do Município de Bento Gonçalves.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1905
Processo: 164/2015
ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1909
Processo: 167/2015
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 1981
Processo: 170/2015
Concede Licença a Vereador.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Paco / PT

8 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

9 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP