Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
131
Data de Apresentação
16/09/2015
Número do Protocolo
1905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
MÊS DA CULTURA EVANGÉLICA; SETEMBRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada