Emenda nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
03/07/2026
Número do Protocolo
1138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 95/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2026 que Adita a Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de gestão e Desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências".
Indexação
Observação