Tipo: EMD - Emenda

Número: 9

Ano: 2026

Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2026 que Adita a Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de gestão e Desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências".