Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 95/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita a Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências".
Indexação
Observação