Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 90 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2012
Número
90
Data de Apresentação
18/09/2012
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO ART. 1°, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 5.438, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE FORMA PRETÉRITA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada