RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de dezembro de 1977

Identificação Básica

Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

5

1977

16 de Dezembro de 1977

ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência a partir de 16 de Abril de 2020.
Dada por RESOLUÇÃO nº 288, de 16 de abril de 2020
ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação do Plenário, resolve baixar a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art.1º. 
      A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO, GONÇALVES, criada pela Resolução nº 01/66, de 07 de maio de 1966, será organizada na forma da presente Resolução;
        Art.2º. 
        Os quadros serão em fundo de madeira embuia, com vidro superior fixado por botões prateados, no tamanho de 29cm por 49cm;
          Art.2º. 
          Os quadros terão fundo em ACM de 3mm, com acrílico de 5mm, fixado com 4 pitões prateados, no tamanho de 25cm por 35cm.
          Alteração feita pelo Art.1º. - RESOLUÇÃO nº 288, de 16 de abril de 2020.
            Art.3º. 
            Por ocasião da posse do novo Presidente, no mesmo ato, será inaugurado o retrato do Presidente que deixa o cargo.
              Art.4º. 
              Esta Resolução, revogadas as disposições em contrário, entrará em vigor na data de sua promulgação.
                SALA DAS SESSÕES FERNANDO FERRARI, aos dezesseis dias do mês de dezembro de mil novecentos e setenta e sete.
                  Vereador CARLOS JOSÉ PERIZZOLO
                  Presidente

                  Vereador SERGIO FOLETTO
                  Vice-Presidente

                  Vereador ITACYR LUIZ GIACOMELLO
                  1º Secretário

                  Vereadora MERCEDES CAVALET
                  2º Secretário
                    NOTA:
                    A compilação tem por finalidade 
                    dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                    Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.