RESOLUÇÃO nº 288, de 16 de abril de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

288

2020

16 de Abril de 2020

Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art.1º. 
      O art. 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art.2º.   Os quadros terão fundo em ACM de 3mm, com acrílico de 5mm, fixado com 4 pitões prateados, no tamanho de 25cm por 35cm.
        Art.2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
          PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte.
            Vereador RAFAEL PASQUALOTTO Presidente Vereador JOCELITO L. TONIETTO Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador SIDINEI DA SILVA 2º Secretário
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade 
              dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.