SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/06/2026 - 15:00	Encerramento: 15/06/2026 - 16:37

Correspondências

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Ofício n° 682/2026, do Chefe do Gabinete de Polícia do Estado do Rio Grande do sul, acusando o recebimento da Moção nº 27/2026;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00222, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2026; OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00221, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 18/2026; OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00223, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2026; Ofício nº 037/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que "Adita a Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018 e "Dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências"";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto substitutivo nº 2/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal e aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências"; Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA""; Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026, que "Dispõe sobre diretrizes para a vedação da utilização de recursos públicos municipais em ações que violem os direitos da criança e do adolescente, especialmente quanto à proteção contra a sexualização precoce, e dá outras providências";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informações nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Vereador Joel Bolsonaro Turno:	Ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Amarildo Lucatelli, por intermédio da secretaria competente, solicita-se informações referentes ao funcionamento do transporte de pacientes para outros municípios.	Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Vereador Sidinei da Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria de Mobilidade Urbana, informações referentes à Indicação SIGA nº CMBG-IND-2026/00228, que trata da pintura dos meios-fios e das faixas de segurança localizadas no Vila Nova I, Vila Nova II, Vila Nova III, Bortoline, Encosta do Sol e Perufo.	Proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: 79/2026 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026 Processo: 82/2026 Autor: Vereador Anderson Zanella Turno: Único	Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 Processo: 86/2026 Autor: Vereador Duda Pompermayer Turno: Único	Denomina Via Pública. (RUA ALFREDO KAMER)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Vereadora Marlene Pelicioli Turno: Único	Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Bento Gonçalves, em reconhecimento à dedicação ministerial, à liderança cristã e aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia