Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 79/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada