{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es, os requisitos de provimento e carga hor\u00e1ria da categoria funcional de T\u00e9cnico em Radiologia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica: Rua Sidnei Ant\u00f4nio Spassini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica. (RUA ALFREDO KAMER)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evang\u00e9licas de Bento Gon\u00e7alves, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o ministerial, \u00e0 lideran\u00e7a crist\u00e3 e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, por ocasi\u00e3o do Dia do Pastor Evang\u00e9lico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38752, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Amarildo Lucatelli, por interm\u00e9dio da secretaria competente, solicita-se informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do transporte de pacientes para outros munic\u00edpios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38756, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vereador Sidinei da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria de Mobilidade Urbana, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o SIGA n\u00ba CMBG-IND-2026/00228, que trata da pintura dos meios-fios e das faixas de seguran\u00e7a localizadas no Vila Nova I, Vila Nova II, Vila Nova III, Bortoline, Encosta do Sol e Perufo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}