66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, e à Secretaria Competente, que informe se há previsão para a "RECOLOCAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS", na rua Aristides Bertuol, n° 411, no bairro Fenavinho, e em frente ao número 707, no bairro Eucaliptos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente informações do andamento do Projeto e ou andamento da saída de emergência na E.M.E.F. Professor Agostino Brun.

Requer informações detalhadas acerca dos valores arrecadados pelo Município de Bento Gonçalves com a cobrança de taxas municipais, discriminadas por espécie tributária, relativamente ao exercício de 2025 e ao período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data.

Requer informações detalhadas acerca das emendas parlamentares destinadas ao Município de Bento Gonçalves, compreendendo autoria, valores, objeto da destinação, situação dos repasses e execução dos recursos.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, A SERVIDORA ZULEIDE DA SILVA RIBEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46/2026.

Denomina PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DENIZ SANDRIN).

Autoriza o Município a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o Serviço Público de Transporte Individual por táxi, no Município de Bento Gonçalves, e estabelece normas para exploração, e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Rodrigo Veiga Morale, da 2ª DP de Bento Gonçalves, pela atuação eficiente, célere e integrada na investigação e prisão de indivíduo investigado pelos crimes de extorsão, incêndio criminoso, explosão e transporte de engenho explosivo, fatos ocorridos no Município, no dia 27 de abril do corrente ano.

Moção de aplauso à Delegada de Polícia Raquel Peixoto pela idealização do projeto “Elas por Elas”, iniciativa concebida a partir da atuação institucional no atendimento às mulheres vítimas de violência, que serviu de base para a criação do Programa Estadual “RS por Elas”, posteriormente transformado em política pública estadual de proteção, fortalecimento e autonomia feminina.

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens Pedro Ramon Festa e Bernardo Silva Duarte, pelos expressivos resultados conquistados no cenário da cultura urbana, especialmente na categoria Breaking, em evento realizado na cidade de João Pessoa.

Moção de Aplauso à Praça CEU, Centro de Artes e Esportes Unificados, pela conquista do 3º lugar no Prêmio Boas Práticas dos CEUs das Artes do Ministério da Cultura, na categoria Intersetorialidade, e pelos serviços socioculturais prestados à comunidade de Bento Gonçalves.