{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A CEDER AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA/RS, A SERVIDORA ZULEIDE DA SILVA RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Recurso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 46/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "Denomina PRA\u00c7A P\u00daBLICA (PRA\u00c7A DENIZ SANDRIN).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a implementar medidas necess\u00e1rias ao tombamento de im\u00f3vel hist\u00f3rico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 5.821, de 08 de julho de 2014, que \"Institui o Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Individual por t\u00e1xi, no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, e estabelece normas para explora\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Vereador Thiago Fabris", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Delegado Rodrigo Veiga Morale, da 2\u00aa DP de Bento Gon\u00e7alves, pela atua\u00e7\u00e3o eficiente, c\u00e9lere e integrada na investiga\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de indiv\u00edduo investigado pelos crimes de extors\u00e3o, inc\u00eandio criminoso, explos\u00e3o e transporte de engenho explosivo, fatos ocorridos no Munic\u00edpio, no dia 27 de abril do corrente ano.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 38477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia Raquel Peixoto pela idealiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cElas por Elas\u201d, iniciativa concebida a partir da atua\u00e7\u00e3o institucional no atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, que serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual \u201cRS por Elas\u201d, posteriormente transformado em pol\u00edtica p\u00fablica estadual de prote\u00e7\u00e3o, fortalecimento e autonomia feminina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves, por interm\u00e9dio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos jovens Pedro Ramon Festa e Bernardo Silva Duarte, pelos expressivos resultados conquistados no cen\u00e1rio da cultura urbana, especialmente na categoria Breaking, em evento realizado na cidade de Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Pra\u00e7a CEU, Centro de Artes e Esportes Unificados, pela conquista do 3\u00ba lugar no Pr\u00eamio Boas Pr\u00e1ticas dos CEUs das Artes do\r\nMinist\u00e9rio da Cultura, na categoria Intersetorialidade, e pelos servi\u00e7os socioculturais prestados \u00e0 comunidade de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38685, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, e \u00e0 Secretaria Competente, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a \"RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE\r\n\u00d4NIBUS\", na rua Aristides Bertuol, n\u00b0 411, no bairro Fenavinho, e em frente ao n\u00famero 707, no bairro Eucaliptos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38691, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente informa\u00e7\u00f5es do andamento do Projeto e ou andamento da sa\u00edda de emerg\u00eancia na E.M.E.F. Professor Agostino Brun.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38699, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos valores arrecadados pelo Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves com a cobran\u00e7a de taxas municipais, discriminadas por esp\u00e9cie tribut\u00e1ria, relativamente ao exerc\u00edcio de 2025 e ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2026 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38700, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, compreendendo autoria, valores, objeto da destina\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o dos repasses e execu\u00e7\u00e3o dos recursos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}