64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 15:00 Encerramento: 18/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0181/2026/REGOVCX, da CAIXA, informando contrato de repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 032/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004";
  2. Ofício nº 033/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
  3. Ofício nº 034/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, A SERVIDORA ZULEIDE DA SILVA RIBEIRO";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, solicitado o arquivamento do Pedido de Informação nº 50/2026 (OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00143);

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Turno:
REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E ADITAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Em 23 de abril de 2026, foi protocolado o Pedido de Informação Nº CMBGPIN-2026/00046, solicitando dados sobre vagas e matrículas em oito instituições de educação infantil. O prazo legal de 15 (quinze) dias para resposta esgotou-se, permanecendo este gabinete sem as informações solicitadas. A ausência de resposta prejudica o exercício da função fiscalizadora deste parlamentar e desampara as dezenas de famílias que buscam transparência sobre a situação escolar de seus filhos.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO as empresas: Casa Madeira, Casa Moro, Casa Zottis, Cave do Sol, Cooperativa Vinícola Aurora, Dal Pizzol Vinhos Únicos, Gallon Sucos, Gran Legado, IFRS Campus Bento Gonçalves, Lídio Carraro, Miolo Wine Group, Sucos Menoncin, Vinícola Cavalleri e Vinícola Della Mastela, pela destacada participação e premiação no 1° Concurso de Suco de Uva Brasileiro - 2026, realizado no município de Bento Gonçalves.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e no cumprimento de seu dever institucional de zelar pela efetividade das políticas públicas de segurança e proteção social, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito e veemente apoio às iniciativas voltadas ao reforço do efetivo das delegacias no Estado do Rio Grande do Sul, em especial à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves, que igualmente atende crianças e adolescentes vítimas de crimes, notadamente aqueles ocorridos no âmbito intrafamiliar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia