Pedido de Informações nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E ADITAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Em 23 de abril de 2026, foi protocolado o Pedido de Informação Nº CMBGPIN-2026/00046, solicitando dados sobre vagas e matrículas em oito instituições de educação infantil. O prazo legal de 15 (quinze) dias para
resposta esgotou-se, permanecendo este gabinete sem as informações solicitadas. A ausência de resposta prejudica o exercício da função fiscalizadora deste parlamentar e desampara as dezenas de famílias que buscam transparência sobre a situação escolar de seus filhos.
resposta esgotou-se, permanecendo este gabinete sem as informações solicitadas. A ausência de resposta prejudica o exercício da função fiscalizadora deste parlamentar e desampara as dezenas de famílias que buscam transparência sobre a situação escolar de seus filhos.
Indexação
Observação