{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves, por interm\u00e9dio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO as empresas: Casa Madeira, Casa Moro, Casa Zottis, Cave do Sol, Cooperativa Vin\u00edcola Aurora, Dal Pizzol Vinhos \u00danicos, Gallon Sucos, Gran Legado, IFRS Campus Bento Gon\u00e7alves, L\u00eddio Carraro, Miolo Wine Group, Sucos Menoncin, Vin\u00edcola Cavalleri\r\ne Vin\u00edcola Della Mastela, pela destacada participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o no 1\u00b0 Concurso de Suco de Uva Brasileiro - 2026, realizado no munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e no cumprimento de seu dever institucional de zelar pela efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o social, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito e veemente apoio \u00e0s iniciativas voltadas ao refor\u00e7o do efetivo das delegacias no Estado do Rio Grande do Sul, em especial \u00e0 Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher de Bento Gon\u00e7alves, que\r\nigualmente atende crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de crimes, notadamente aqueles ocorridos no \u00e2mbito intrafamiliar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38181, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Vereador L\u00facio Lanes", "ementa": "REQUERIMENTO DE REITERA\u00c7\u00c3O E ADITAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - Em 23 de abril de 2026, foi protocolado o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba CMBGPIN-2026/00046, solicitando dados sobre vagas e matr\u00edculas em oito institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil. O prazo legal de 15 (quinze) dias para\r\nresposta esgotou-se, permanecendo este gabinete sem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A aus\u00eancia de resposta prejudica o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora deste parlamentar e desampara as dezenas de fam\u00edlias que buscam transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o escolar de seus filhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}