56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 15:00 Encerramento: 23/03/2026 - 17:33
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 90/2026/REGOVCX, comunicando o Desenbolso de Recursos;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00103, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 1/2026;
  2. Ofício nº 017/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  3. Ofício nº 18/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS";
  4. Ofício nº 19/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, que "Denomina Via Pública (Rua Natalino Parisotto);
  2. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00350, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026;
  3. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Volta Para Casa", no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projeto, planejamento ou previsão de asfaltamento da Rua Goiânia, no Bairro Botafogo, no trecho compreendido entre as proximidades da base do SAMU e a empresa WEG-CESTARI, bem como requer providências quanto às atuais condições de trafegabilidade da via, considerando o intenso fluxo de veículos e a relevância da rua para a mobilidade e para a atividade comercial da região.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: 45/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
Denominação de Via Pública: RUA ALCIDES GABARDO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 35/2026
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MARCOS CARBONE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Turno: Único
Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
Moção de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, e à sua diretoria, pela destacada participação e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Município no cenário esportivo nacional.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia