{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica: RUA ALCIDES GABARDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES A MARCOS CARBONE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campe\u00e3o na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no per\u00edodo de 05 a 08 de mar\u00e7o de\r\n2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gon\u00e7alves, TCBG, e \u00e0 sua diretoria, pela destacada participa\u00e7\u00e3o e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Munic\u00edpio no cen\u00e1rio esportivo nacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 CPI dos Ped\u00e1gios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concess\u00f5es de rodovias, focando nos\r\nreajustes de tarifas acima da infla\u00e7\u00e3o (cerca de 35% desde o in\u00edcio), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milh\u00e3o) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Cavalgada das Mulheres de Bento Gon\u00e7alves, ocorrida no dia 08 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36963, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da exist\u00eancia de projeto, planejamento ou previs\u00e3o de asfaltamento da Rua Goi\u00e2nia, no Bairro Botafogo, no trecho compreendido entre as proximidades da base do SAMU e a empresa WEG-CESTARI, bem como requer provid\u00eancias quanto \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via, considerando o intenso fluxo de ve\u00edculos e a relev\u00e2ncia da rua para a mobilidade e para a atividade comercial da\r\nregi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}