27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 10:00 Encerramento: 04/08/2025 - 12:16
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 066/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves";
  2. Ofício nº 67/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a associar-se como Fundador Mantenedor à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências";
  3. Ofício nº 68/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025, que "Estabelece o atendimento prioritário e adaptado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais síndromes e transtornos neuropsiquiátricos devidamente comprovados, bem como aos seus responsáveis legais, em estabelecimentos públicos e privados do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da ausência de obras de contenção e melhorias na estrada da Linha Paulina Baixa, em direção à comunidade Vale Aurora, especialmente após os deslizamentos ocorridos em 2024.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais e funcionais das paradas de ônibus localizadas no entorno da Fundaparque e em demais pontos estratégicos do município, bem como das medidas previstas para sua requalificação, considerando o aumento do fluxo de usuários e visitantes em virtude de eventos de grande porte, como a FIMMA Brasil.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DO BAIRRO EUCALIPTOS.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: 110/2025
Autores: Bancada do PSDB, Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do Republicanos, Bancada do União Brasil
Turno: Único
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno:
Altera o §1° do art. 7° da Lei Municipal n° 7.129, de 07 de janeiro de 2025.
Aguardando Inclusão na Ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM PÚBLICO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
Moção de "APLAUSO" às prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto - 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pértile Zatt (CTG Sentinela da Serra) - 1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho (CTG Sentinela da Serra) - 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize - 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha (CTG Gaudério Serrano) - 3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles (CTG Herdeiros da Bombacha) - 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha) -1° lugar Gaita Piano, 1° lugar Gaita Ponto até 8 Baixos e 3° lugar Gaita Botão até 8 Baixos, e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia