| Matéria | Ementa | Situação |
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Emenda nº 18 de 2025
Processo: 110/2025
Autores: Bancada do PSDB, Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do Republicanos, Bancada do União Brasil
Turno: Único
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno:
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Altera o §1° do art. 7° da Lei Municipal n° 7.129, de 07 de janeiro de 2025.
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Aguardando Inclusão na Ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM PÚBLICO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
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Moção de "APLAUSO" às prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto - 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pértile Zatt (CTG Sentinela da Serra) - 1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho (CTG Sentinela da Serra) - 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize - 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha (CTG Gaudério Serrano) - 3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles (CTG Herdeiros da Bombacha) - 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha) -1° lugar Gaita Piano, 1° lugar Gaita Ponto até 8 Baixos e 3° lugar Gaita Botão até 8 Baixos, e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |