26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ao Chefe do poder executivo, Sr. Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria de educação, solicito informações referente ao Concurso Público nº 03/2024 para o cargo de Educador Infantil. Peço que seja encaminhado os dados sobre número de convocados até o momento e de vagas a serem preenchidas, assim como cronograma de futuras convocações.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, se tem previsão da reforma nas telas de proteção da Quadra da Praça Padre Rui Boza, na Vila Nova II.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas e nominalizadas sobre servidores públicos ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bento Gonçalves que percebam gratificações, adicionais ou outras vantagens pecuniárias vinculadas ao exercício de funções específicas ou distintas do cargo efetivo. Solicita-se que a lista seja entregue completa, em formato consolidado, sem a indicação de links que remetam à folha salarial ou a sistemas que exijam consulta individualizada dos dados. Fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Ao Chefe do poder executivo, Sr. Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicito informações referente a possibilidade de abertura e continuação da Rua Amabile Campagnolo Sonza com a Rua José Sanches, fazendo ligação direta com a Rua São Paulo.

Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicito informações referente a conclusão das obras de pavimentação na Rua Mário Luiz Massuti, próximo ao Condomínio Bandeira.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM OSCAR ALTHAUS E IGNEZ MARIA ALTHAUS.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.