7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 15:00 Encerramento: 17/03/2025 - 18:20
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Da RGE Sul Distribuidora, encaminhando Informativo 2025, Consumo Consciente: equilibrando energia e calor;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00084, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00085, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00086, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 13/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00087, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2025;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00088, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2025;
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00094, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2025;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00095, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00096, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2025;
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00097, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2025;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00100, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025;
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00101, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 6/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Presidência, protocolando Despacho de arquivamento do Projeto de Lei nº 19/2025;

TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação do Padre Miguel Mosena, Coordenador da Região Pastoral de Bento Gonçalves, para apresentar o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que trata sobre a ecologia integral.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, que informe sobre a previsão e posterior data da execução do Projeto sobre a Intervenção da Rua Guilherme Fontanari com a Nelson Carraro, sob a indicação número 698 protocolada em 10 de Agosto de 2021.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Turno:
O vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo através da secretaria competente que informe qual o prazo para a finalização da troca do sistema de iluminação pública para iluminação de Led no Bairro Santa Helena, sob a indicação número 955 protocolada em 22 de novembro de 2024.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Postal
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, o encaminhamento da lista nominal dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam no Município, incluindo o respectivo cargo, carga horária, lotação e remuneração.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Arlindo Baccin próximo ao n° 679, Bairro São Vendelino.
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre quando será refeita a troca de tubulação da Rua Lino Colussi, em frente a casa nº 428, Bairro Vinosul.
Proposição arquivada
6 - Pedido de Informações nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solucita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade de um estudo técnico para "ABERTURA DE UM NOVO ACESSO PARA O BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA", através do Bairro são João.
Proposição para leitura em Plenário
7 - Pedido de Informações nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente que informe a possibilidade da empresa de Transportes Público, viabilizar mais horários de ônibus em seu trajeto para atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eulália, passando o transporte coletivo em alguns horários por dentro da comunidade.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vereador Gabrielli
Turno: Único
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Turno: Único
Denomina Complexo Viário Zona Sul (rótula). (Complexo Viário Felice Barzenski)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luis Carlos De Mari (Caco), Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Turno: Único
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno: Único
Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 37/2025
Autores: Bancada do MDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 39/2025
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Proposição inclusa na Ordem do Dia