Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vereador Gabrielli
Turno: Único
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Turno: Único
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Denomina Complexo Viário Zona Sul (rótula). (Complexo Viário Felice Barzenski)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luis Carlos De Mari (Caco), Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Turno: Único
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Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno: Único
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Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
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Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 37/2025
Autores: Bancada do MDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 39/2025
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS
ARTES — FCA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |