{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 31626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "Denomina Complexo Vi\u00e1rio Zona Sul (r\u00f3tula). (Complexo Vi\u00e1rio Felice Barzenski)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Henrique Nuncio,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador Luis Carlos De Mari (Caco),Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina", "ementa": "Concede PORTARIA DE LOUVOR E  AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de Vereadores n\u00e3o reeleitos em cursos, semin\u00e1rios, congressos ou atividades de capacita\u00e7\u00e3o custeadas com recursos da C\u00e2mara Municipal ao final do mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Rua TELVI LAVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Bancada do MDB,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES \u00c0 OLMES P\u00c9RTILE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONFERE A MEDALHA DO M\u00c9RITO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGI\u00c1RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGI\u00c1RIOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DAS \r\nARTES \u2014 FCA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31957, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, que informe sobre a previs\u00e3o e posterior data da execu\u00e7\u00e3o do Projeto sobre a Interven\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Fontanari com a Nelson Carraro, sob a indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 698 protocolada em 10 de Agosto de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31958, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente que informe qual o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o da troca do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ilumina\u00e7\u00e3o de Led no Bairro Santa Helena, sob a indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 955 protocolada em 22 de novembro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31963, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, o encaminhamento da lista nominal dos funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas que atuam no Munic\u00edpio, incluindo o respectivo cargo, carga hor\u00e1ria, lota\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31964, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por interm\u00e9dio da secretaria competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es referente as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Arlindo Baccin pr\u00f3ximo ao n\u00b0 679, Bairro S\u00e3o Vendelino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31971, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Vereador Volnei Christofoli", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 refeita a troca de tubula\u00e7\u00e3o da Rua Lino Colussi, em frente a casa n\u00ba 428, Bairro Vinosul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 31990, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solucita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade de um estudo t\u00e9cnico para \"ABERTURA DE UM NOVO ACESSO PARA O BAIRRO CAMINHOS DA EUL\u00c1LIA\", atrav\u00e9s do Bairro s\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31991, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente que informe a possibilidade da empresa de Transportes P\u00fablico, viabilizar mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus em seu trajeto para atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eul\u00e1lia, passando o transporte coletivo em alguns hor\u00e1rios por dentro da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}