4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes a uma área de terra localizada na Rua Sestilio Gasparri, Bairro Humaitá, entre o Residencial Monte Carlo n°320 e Residencial Donatello n°180.

O Vereador Gilmar Pessutto (União Brasil) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações acerca da Indicação n° 115 /2020, que solicita execução de rótula ou rotatória na entrada do Bairro Santa Helena, na Rua Nelson Carraro esq. com Rua Guilherme Fontanari.

Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as laqueaduras e vasectomias realizadas nos anos de 2023, 2024 e a previsão para o ano de 2025, bem como quantas pessoas existem atualmente na lista de espera para ambos procedimentos.

Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as matrículas da rede municipal, em específico na etapa creche, como número de matriculados, número de vagas disponíveis, número de crianças contempladas e números de crianças na espera.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.856/2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM A LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Altera a Lei Municipal n° 5.825, de 08 de julho de 2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.877/2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.268/2011, que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".

Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.267/2011 que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES".

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio.

Moção de Repúdio à performance do Bloco da Laje de Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa, na abertura do Carnaval 2025, no mês de janeiro.