Informações foram atualizadas em 15/11/2026

Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2026 - 15:00
Encerramento: 05/10/2026 - 16:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0445/2026/REGOVCX, da CAIXA, informando contrato de repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00348, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 84/2026; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00349, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 81/2026; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00350, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 78/2026; 
  4. Ofício n° 55/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (LDO)";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00930, encaminhando o arquivamento do PLO nº 91/2026;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 89 de 2026
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 1654
Solicita ao Poder Público Municipal que, nos prazos legais e respeitando a Recomendação nº 02 /2026, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e considerando as informações prestadas pelo Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação nº CMBG-PIN2026/00075, que informe as razões da não execução da obra de pavimentação da Rua Getúlio Vargas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1494
Processo: 124/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o serviço de transporte individual por táxi no Município de Bento Gonçalves e estabelece normas para exploração e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1625
Processo: 134/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral à Pessoa com Síndrome da Fibromialgia, garante atendimento prioritário e estabelece critérios para a avaliação biopsicossocial do grau de incapacidade e deficiência.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PL

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

4 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

5 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

6 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereador Ida / PSDB

9 - Vereador Postal / PL

10 - Vereador Gabrielli / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Alcindo Gabrielli; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dia 14, 21 e 28 de setembro foram postas em discusão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos.