CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:
- Ofício nº 048/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026, que "Altera o caput e acresce parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n° 5.964/2015";
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00310, informando sobre a Proposta nº 002629/2026 - Instrumento n° 995452 /2026, referente à Pavimentação da Rua Joaquin Toniollo, bairro Caminhos da Eulália, Bento Gonçalves - RS";
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00316, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 70/2026;
- Ofício nº 49/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que "Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004";
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:
- SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00014, solicitando o arquivamento do PLO nº 90/2026;
- Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILMAR MANFROI)";
- Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026, que "Estabelece as Diretrizes Gerais para a Política Municipal de Conservação, Manutenção Preventiva e Drenagem das Estradas Rurais Vicinais - Programa "Caminhos do Campo" -, dispõe sobre a articulação com as Leis Municipais n° 6.248/2017 e n° 6.428/2018, e dá outras providências";
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