SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/08/2026 - 14:00

Encerramento: 18/08/2026 - 16:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Anderson Zanella / PL

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Gabrielli / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

Vereador Ida / PSDB

Vereador Joel Bolsonaro / PL

Vereador José Antônio Gava / PSDB

Vereador Lúcio Lanes / PDT

Vereador Moisés Scussel / MDB

Vereador Postal / PL

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

Vereador Volnei Christofoli / PP

Vereadora Letícia Bonassina / PL

Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

Ofício nº 048/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026, que "Altera o caput e acresce parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n° 5.964/2015";
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00310, informando sobre a Proposta nº 002629/2026 - Instrumento n° 995452 /2026, referente à Pavimentação da Rua Joaquin Toniollo, bairro Caminhos da Eulália, Bento Gonçalves - RS";
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00316, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 70/2026;
Ofício nº 49/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que "Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00014, solicitando o arquivamento do PLO nº 90/2026;
Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILMAR MANFROI)";
Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026, que "Estabelece as Diretrizes Gerais para a Política Municipal de Conservação, Manutenção Preventiva e Drenagem das Estradas Rurais Vicinais - Programa "Caminhos do Campo" -, dispõe sobre a articulação com as Leis Municipais n° 6.248/2017 e n° 6.428/2018, e dá outras providências";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 73 de 2026 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 1401	Solicita informações ao Poder Executivo acerca das condições da pavimentação da Rua Étore Geovane Perizolo, especialmente no trecho em frente à Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves – ADEF, bem como sobre a possibilidade de adoção de solução definitiva para o recorrente desprendimento dos paralelepípedos.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Ida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Anderson Zanella / PL

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Gabrielli / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

Vereador Ida / PSDB

Vereador Joel Bolsonaro / PL

Vereador José Antônio Gava / PSDB

Vereador Lúcio Lanes / PDT

Vereador Moisés Scussel / MDB

Vereador Postal / PL

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

Vereador Volnei Christofoli / PP

Vereadora Letícia Bonassina / PL

Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Número de Protocolo: 1216 Processo: 113/2026	Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76, de 22 de dezembro de 2004.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Número de Protocolo: 1251 Processo: 114/2026	Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e dar em dação em pagamento bens imóveis.	Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 41 de 2026 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Número de Protocolo: 1387	Moção de Apoio a Bancada Gaucha Federal junto ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei 37, que visa o Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico no SUS.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

2 - Vereador Volnei Christofoli / PP

3 - Vereador Gabrielli / MDB

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador Anderson Zanella / PL

6 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

7 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

8 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

9 - Vereador Moisés Scussel / MDB

Ocorrências da Sessão

1 Em conformidade com a Resolução SIGA nº CMBG-RES-2026/00479 - que, "Altera, excepcionalmente, o dia e o horário de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves", a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 17/08/2026, às 15 horas, foi transferida para o dia 18/08/2026 às 14 horas, no Plenário da nova Sede da Casa Legislativa; 2. O Senhor Presidente salientou que seria o primeiro capítulo, na nova estrutura da Casa, de uma história que aconteceria por décadas e decádas; 3. Pronunciou-se o Prefeito Amarildo Lucatelli; 4 Após, o Senhor Presidente declarou aberta a primeira Sessão Ordinária a ser realizada no palácio Ernesto Geisel; 5. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 6. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 6. A Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2026 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora, que estão em separado na folha 03 deste documento, pertecem a 77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 18/08/2026.

Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)