Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 048/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026, que "Altera o caput e acresce parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n° 5.964/2015"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00310, informando sobre a Proposta nº 002629/2026 - Instrumento n° 995452 /2026, referente à Pavimentação da Rua Joaquin Toniollo, bairro Caminhos da Eulália, Bento Gonçalves - RS"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00316, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 70/2026; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 49/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que "Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00014, solicitando o arquivamento do PLO nº 90/2026; </li> <li>Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILMAR MANFROI)";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026, que "Estabelece as Diretrizes Gerais para a Política Municipal de Conservação, Manutenção Preventiva e Drenagem das Estradas Rurais Vicinais - Programa "Caminhos do Campo" -, dispõe sobre a articulação com as Leis Municipais n° 6.248/2017 e n° 6.428/2018, e dá outras providências"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR