Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: 113/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1216
Turno: Único
Texto original
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Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: 114/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1251
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e dar em dação em pagamento bens imóveis. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 1387
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio a Bancada Gaucha Federal
junto ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei 37, que visa o Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico no SUS. - - |
Não há resultado |