Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Via Particular
(Rua Eugênia Filomena Accorsi Gallina).

Denomina Obra Pública: PARQUE DE EVENTOS DR ERVALINO PLACIDO BOZZETTO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMATER.

Moção de Aplauso à Instituição Pequeno Grande
Campeão, em reconhecimento à sua relevante
trajetória de atuação social, filantrópica, cultural
e comunitária, bem como pelos serviços
prestados ao desenvolvimento sociocultural de
crianças, jovens, famílias e da comunidade de
Bento Gonçalves.

Moção de Repúdio ao reajuste tarifário anual
aplicado pela RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A. (CPFL RGE), vigente desde 19 de junho de
2026, cujo efeito médio alcançou 16,06%, com
aumento de 14,97% para consumidores
residenciais, 14,93% para a baixa tensão e
19,02% para a alta tensão; aos faturamentos
anômalos denunciados por consumidores, em
alguns casos com valores que praticamente
triplicaram sem alteração proporcional do
consumo; e à precariedade do atendimento
presencial, marcada por demora excessiva, filas,
insuficiência de estrutura e reiterado desrespeito
aos usuários de serviço público essencial. Com
fundamento no art. 115, § 1º, inciso III, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bento Gonçalves, a presente Moção manifesta
formal repúdio à desproporcionalidade dos
impactos impostos à população e exige
providências imediatas de transparência, revisão
de cobranças, fiscalização regulatória e
qualificação do atendimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Revivi, à
Coordenadoria da Mulher ao Gabinete da
Primeira-Dama e a Secretaria de Esportes e
Assistência Social, pela realização do 1º
Seminário de Boas Práticas no Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, realizado no dia 04
de agosto de 2026, na Fundação Casa das Artes.