Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Amarildo Lucatelli, e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de “COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO” na esquina da Rua Marques de Souza com a Rua José Farina, no bairro São Francisco.

Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre os motivos pelos quais o trecho da Rua Getúlio Vargas, compreendido entre o nº 99 e a esquina com a Travessa Carazinho, Bairro Cidade Alta, não foi contemplado com a pavimentação asfáltica, permanecendo apenas sete lotes sem a melhoria, bem como sobre as providências a serem adotadas para corrigir o desnível da via que ocasiona acúmulo de água e alagamento em residências.

Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do disposto no Artigo 2º da Lei Ordinária nº 7.217, de 07 de novembro de 2025, referente à confecção e efetiva colocação da placa indicativa de denominação da obra pública "Ponte Catharina Rizzardo Bellé", localizada na Linha Buratti, Distrito de Tuiuty.

Denomina Via Particular (Rua Eugênia Filomena Accorsi Gallina).

Denomina Obra Pública: PARQUE DE EVENTOS DR ERVALINO PLACIDO BOZZETTO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMATER.

Moção de Aplauso à Instituição Pequeno Grande Campeão, em reconhecimento à sua relevante trajetória de atuação social, filantrópica, cultural e comunitária, bem como pelos serviços prestados ao desenvolvimento sociocultural de crianças, jovens, famílias e da comunidade de Bento Gonçalves.

Moção de Repúdio ao reajuste tarifário anual aplicado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. (CPFL RGE), vigente desde 19 de junho de 2026, cujo efeito médio alcançou 16,06%, com aumento de 14,97% para consumidores residenciais, 14,93% para a baixa tensão e 19,02% para a alta tensão; aos faturamentos anômalos denunciados por consumidores, em alguns casos com valores que praticamente triplicaram sem alteração proporcional do consumo; e à precariedade do atendimento presencial, marcada por demora excessiva, filas, insuficiência de estrutura e reiterado desrespeito aos usuários de serviço público essencial. Com fundamento no art. 115, § 1º, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, a presente Moção manifesta formal repúdio à desproporcionalidade dos impactos impostos à população e exige providências imediatas de transparência, revisão de cobranças, fiscalização regulatória e qualificação do atendimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Revivi, à Coordenadoria da Mulher ao Gabinete da Primeira-Dama e a Secretaria de Esportes e Assistência Social, pela realização do 1º Seminário de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, realizado no dia 04 de agosto de 2026, na Fundação Casa das Artes.