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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 15:00
Encerramento: 25/05/2026 - 16:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260525/st_v_003982_capture-25-maio-2026-02-55-08.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Anderson Zanella Falta Justificada Sessão
Vereador Lúcio Lanes Falta Justificada Sessão
Vereador Volnei Christofoli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. OFÍCIO SIGA Nº IPURB-OFI-2026/00205, do IPURB, comunicando o "Contrato de Repasse MCIDADES – Pavimentação de vias urbanas no município de Bento Gonçalves/RS. Operação 1108326-60"; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº IPURB-OFI-2026/00221, do IPURB, comunicando "Notificação de recebimento de recurso federal – Convênio nº 0139 /2026 (Recapeamento asfáltico da ERS 444 – Rotas de Resiliência)"; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00183, do IPURB, comunicando  a "Celebração do Convênio nº 0139/2026, referente ao Recapeamento Asfáltico da Estrada ERS 444 (ROTAS DE RESILIÊNCIA)";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 035/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00"; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00173, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 26/2026; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00172, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2026; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, que "Denomina Via Pública. (RUA ALFREDO KAMER)"; 
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 69/2026, que "Institui o Programa Municipal de Recebimento de Denúncias sobre Terrenos Baldios no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências";
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação da representante da Liga de Combate ao Câncer para explanar sobre a "Semana de estilos de Vida Saudável";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 51 de 2026
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 896
Solicita ao Governo Municipal e à Secretaria Competente que informe a possibilidade de substituição e a instalação de luminárias em LED nos bairros Cohab, Licorsul, Panazzolo e Borgo.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 52 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 898
Reitera os Pedidos de Informação nº 16/2026 e nº 17/2026 , referentes à arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (IP, CIP) e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo , fundamentado no artigo 57, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal nº 12.527, 2011, em face do descumprimento dos prazos legais para resposta pelo Poder Executivo Municipal.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 53 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 899
Reitera o Pedido de Informação nº 32/2026, que requisita informações pormenorizadas e cópias integrais de denúncias e respostas referentes a expedientes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) nos últimos 24 meses, contestando a negativa de acesso fundamentada em sigilo administrativo e autonomia do Controle Interno, com esteio nas prerrogativas constitucionais de fiscalização do Poder Legislativo e no dever de transparência da Administração Pública.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli / MDB

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

4 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB




Ocorrências da Sessão

1 A Sessão Ordinária conduzida pelo Vice-Presidente, Vereador Thiago Fabris; 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de maio foi posta em votação, em discussão e foi aprovada por unanimidade de votos.