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Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 15:00
Encerramento: 04/05/2026 - 18:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Anderson Zanella Falta Justificada Sessão
Vereador Edson Rogério Biasi Falta sem justificativa Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 022/ARP/GCG-CBMRS/2026, do Camandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do RS, encaminhando resposta a Moção de Apoio nº 19/2026; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 025/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026, que "Autoriza o Município a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico, e dá outras providências"; 
  2. Ofício nº 026/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE";
  3. Ofício nº 027/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  4. Ofício nº 028/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2026, que "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.206/2025";
  5. Ofício nº 029/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026, que "Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2026, que "Denomina Via Pública. (RUA DOMINGOS POSSAMAI)"; 
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2026, que "Autoriza a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 
  3. OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00121, do Vereador Anderson Zanella, informando que a partir do dia 27 de abril de 2026, está filiado ao Partido Liberal - PL; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 47 de 2026
Autor: Vereador Postal
Número de Protocolo: 801
Solicita ao Poder Executivo Municipal a motivação do arquivamento do anteprojeto da ECM (Escola Cívico Militar)
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 48 de 2026
Autor: Vereador Postal
Número de Protocolo: 803
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre as obras de reparo para o retorno da farmácia à UBS Licorsul, ou seu cronograma de conclusão.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 365
Processo: 32/2026
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO FRANCISCO COPAT).
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 366
Processo: 33/2026
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANÍBAL COPAT).
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 438
Processo: 41/2026
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL).
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 442
Processo: 42/2026
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 556
Processo: 55/2026
Denomina Via Pública (Rua Ronaldo Garbin)
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 557
Processo: 56/2026
Denomina Via Pública (Rua Juliano Baigorra)
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 660
MOÇÃO DE APLAUSO à Vento Serrano Sonorização Móvel, pelos mais de 30 anos de excelência em publicidade através de carro de som e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 766
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel BM Flori Chesani Junior, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Bento Gonçalves e região da Serra Gaúcha.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 779
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores LEOPOLDO BENATTI (Raquete), ROBERTO SPEROTTO e NOELI BEAL, em reconhecimento à brilhante conquista da segunda colocação na Copa Aifa World Cup, na categoria Master 65, realizada no mês de abril de 2026, no Paraguai.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 780
Moção de Aplauso ao Instituto Musical Canarinhos de São Valentin, Tuiuty, estendida à sua diretoria, regência e coralistas, pela memorável e destacada participação no XII Festival Internacional de Corais Tríplice Fronteiras, realizado em abril de 2026. O reconhecimento público desta Casa Legislativa exalta a excelência artística e o papel de embaixadores culturais desempenhado por essas crianças e jovens, que elevaram com maestria o nome de Bento Gonçalves em palcos de renome internacional.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal / PL

2 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

3 - Vereador Paulo Souto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pela Vereadora Marlene Pelicioli; 3. A Ata do dia 27 de abril de 2026 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Inversão pauta??; 5. A sessão foi interrompida para um registro fotográfico com os homenageados e o coral....