Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 022/ARP/GCG-CBMRS/2026, do Camandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do RS, encaminhando resposta a Moção de Apoio nº 19/2026; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 025/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026, que "Autoriza o Município a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico, e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 026/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 027/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 028/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2026, que "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.206/2025";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 029/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026, que "Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2026, que "Denomina Via Pública. (RUA DOMINGOS POSSAMAI)"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2026, que "Autoriza a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00121, do Vereador Anderson Zanella, informando que a partir do dia 27 de abril de 2026, está filiado ao Partido Liberal - PL; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
