Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações do motivo pelo qual os banheiros do CRAS II / CAD II encontram-se interditados, localizado na esquina das ruas Luís Tomedi com Luís Girardini, no bairro Juventude.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações referentes à Indicação SIGA nº CMBG-IND-2026/00031, que trata da limpeza de terreno.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações pormenorizadas acerca da vacância no cargo de médico neuropediatra na rede pública municipal de saúde, com o detalhamento do contingente da demanda reprimida, a exposição das medidas administrativas em curso para a supressão desta carência e o cronograma oficial para a normalização dos atendimentos especializados.

Solicita informações sobre instalação, manutenção e exploração publicitária de totens de hidratação em espaços públicos do Município de Bento Gonçalves.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao Projeto para mudança da entrada da Escola Ouro Verde .

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves.

Denomina Via Pública: ALAMEDA ENGENHEIRO EDMAR MATTEVI.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER.

EMENDA SUBSTITUTIVA à ementa do Projeto de Lei Ordinária n° 105, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1°, do Projeto de Lei Ordinária n° 105, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

EMENDA SUPRESSIVA ao art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 105, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

EMENDA SUBSTITUTIVA que altera a redação do caput do art. 4° do Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.