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Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 15:00
Encerramento: 23/02/2026 - 16:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260223/st_v_003912_capture-23-fevereiro-2026-02-50-16.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Lúcio Lanes, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025; 
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2026, que "Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Real Assessoria Empresarial, em homenagem aos 25 anos de fundação, pela destacada trajetória na assessoria empresarial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico regional e pela relevante atuação social em Bento Gonçalves e região"; 
  3. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Resolução nº 3/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN-AIDD"; 
  4. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 4/2026, que "Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à UVIBRA — União Brasileira de Vitivinicultura"; 
  5. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00238, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026; 
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00236, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026; 
  7. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, QUE "Dispõe sobre a proibição da divulgação de material político-ideológico e de ideologia de gênero em unidades de ensino";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 19 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 278
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do encaminhamento, análise e providências adotadas em relação à Indicação nº CMBGIND202501008A, que apresenta anteprojeto de lei visando reconhecer e regulamentar as funções de pedagogo orientador e pedagogo supervisor como funções de magistério, à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 20 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 279
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associação Ativista Ecológica AAECO, especialmente quanto à tramitação administrativa, aos motivos da não efetivação do repasse financeiro e às providências adotadas para seu cumprimento.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 21 de 2026
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 294
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bento Gonçalves o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que no prazo legal, através da secretária competente preste os esclarecimentos referente a limpeza, conservação e horário de funcionamento dos banheiros públicos em praças no município de Bento Gonçalves.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Processo: 14/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, AS SERVIDORAS VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA E TATIANE MARIA ROMIO.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Processo: 16/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, A SERVIDORA LUMA SGANZERLA MAURI.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Processo: 17/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador Gabrielli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 185
Processo: 8/2026
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 242
Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
6 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 243
Moção de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento às conquistas obtidas nas modalidades de declamação e festival de poesias, enaltecendo o nome do município e contribuindo para a valorização da cultura e das tradições gaúchas
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

2 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

3 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

4 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereador Volnei Christofoli / PP

7 - Vereador Paulo Souto / PSDB

8 - Vereador Gabrielli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PP

10 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volnei Christofoli; 3. A Ata da 2ª Sessão Especial, do dia 01 de fevereiro foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente também colocou em votação a Ata da Sessão 1ª Sessão Especial, ocorrida no dia 01 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, que foi aprovada por unanimidade de votos.