Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a regularidade dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio instalados na UPA do Bairro São Roque e na UBS São Roque, especialmente quanto à validade dos extintores, à adequada propriedade dos equipamentos e às medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários e servidores.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do enquadramento jurídico operacional e da autorização administrativa do serviço turístico denominado Ciao Bus (operado pela Giordani Turismo), em especial quanto à sua eventual integração ao sistema municipal de transporte público, ao regime de outorga, permissão ou concessão, à fiscalização, e às implicações advindas da execução de itinerário fixo com embarque e desembarque em pontos predeterminados.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução, capacidade operacional, estrutura disponível e critérios de atendimento do programa Bento Pet, com ênfase no reduzido número de castrações realizadas no exercício de 2024/2025, na destinação de animais para castração em outros municípios e na efetiva utilização da força de trabalho do médico veterinário concursado, visando esclarecer a regularidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de controle populacional animal.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, como está o andamento do Projeto de reforma das janelas da E.M.I. Toque de Carinho.

A Bancada do MDB e os demais vereadores subscritos vem requerer a Concessão de Prêmio Mérito Trabalhador Sindicalizado e Comunitário, conforme resolução n° 25, de 21 de dezembro de 1999, a Senhora Orildes Lotici, e os Senhores Cedenir Postal e Deoclides dos Santos, pela atuação e forte representação sindical em Bento Gonçalves.

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 23, de 03 de outubro de 2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.

Denomina Via Particular (Rua Attilio Gallina ).

Concede Moção de Aplauso à ultramaratonista e professora Samanta Pierozan pelo duplo feito esportivo, 1º lugar categorial e 8º lugar geral feminino na Maratona Internacional de Pomerode (SC), reconhecendo seus 13 anos de trajetória atlética e sua exemplar representatividade como valorização do esporte bento-gonçalvense e inspiração transformadora para a comunidade.

Concede Moção de Aplauso ao Diretor Alexandre Misturini, do NEEJA CP – Metamorfose do Sonho à Realidade, em reconhecimento à liderança e inovação na implantação do Sistema de Provas Zero Papel, que modernizou a gestão educacional, promovendo economia aos cofres públicos e sustentabilidade ambiental.

Concede Moção de Aplauso à Soldado JANAINA DA ROSA RICCIARDI, instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pelo extraordinário trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes de nosso município, visando prevenir o uso de drogas e violência, por meio de aulas e atividades educativas.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FABIO NUNES DA EQUIPE GARRA TEAM BENTO GONÇALVES RS, PELO TERCEIRO LUGAR NO ABU DHABI WORLD MASTER JIU JITSU CHAMPIONSHIP 2025.