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Resumo
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Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>Da Coordenação da AAPECAN -BG, agradecendo pela Moção de Aplauso recebida; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 098/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.197, de 03 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências"";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 099/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025, que "Prorroga, até 18 de junho de 2027, a vigência do Pla-no Municipal de Cultura"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 100/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, que "Altera dispositivos do art. 120 da Lei Complementar n° 75/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 101/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 124/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 102/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 26, que "Altera a classe do cargo de Subprefeito no Município de Bento Gonçalves, constante no art. 18 da Lei Complementar n° 76/2004";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, que "Denomina Via Pública. CATHARINA STELLO BESSEGA";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Resolução nº 30/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "DELUCCI MÓVEIS" PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA"; </li> <li style="text-align: justify;">DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01069, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025; </li> <li style="text-align: justify;">Da Comissão Especial para estudo e elaboração proposta de alteração do RI, protocolando Projeto de Resolução nº 31/2025, que "Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul"; </li> </ol>
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