Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal e às secretarias competentes que informem, no prazo legal e observado o princípio da transparência da Administração Pública, o número de tendas, barracas, food trucks e demais estruturas — incluindo comércio de bebidas, brinquedos e outros itens — que atuaram no Festival de Balonismo realizado no mês de outubro, em Bento Gonçalves, devendo constar a identificação nominal dos estabelecimentos. Solicita, ainda,
informações sobre a existência de taxa para participação e, em caso positivo, como se dá o processo de formalização e o pagamento.

O Vereador Paulo Souto, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de iluminação na pracinha localizada ao lado da Associação do Caminhos da Eulália, na rua Orestes João Tregnago.

Requerimento de informações pormenorizadas e esclarecimentos sobre o planejamento e a execução de obras de revitalização e manutenção da praça pública localizada na Rua João Casagrande, no Bairro Imigrante, em frente ao ginásio local, visando mitigar o estado de deterioração e abandono relatado e promover o pleno usufruto deste espaço comunitário pela população.

Requer esclarecimentos do executivo municipal acerca do concurso público edital nº 01/2023, executado pela fundação La Salle, para o cargo de agente comunitário de saúde na área da ESF Aparecida, requer informações sobre o não provimento integral das 6 (seis) vagas imediatas previstas no edital, a posição de classificação dos candidatos nomeados e as eventuais recusas formalizadas, em vista da prorrogação da validade do certame e da essencialidade do cargo para a cobertura da saúde primária, requer, ainda, cópia do ato normativo de prorrogação e o prazo final de vigência.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes a quais medidas estão sendo adotadas pelo município relativas a remoção das estruturas da malha férrea em nossa região, impactando em nosso município.