Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal e às secretarias competentes que informem, no prazo legal e observado o princípio da transparência da Administração Pública, o número de tendas, barracas, food trucks e demais estruturas — incluindo comércio de bebidas, brinquedos e outros itens — que atuaram no Festival de Balonismo realizado no mês de outubro, em Bento Gonçalves, devendo constar a identificação nominal dos estabelecimentos. Solicita, ainda, informações sobre a existência de taxa para participação e, em caso positivo, como se dá o processo de formalização e o pagamento.

O Vereador Paulo Souto, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de iluminação na pracinha localizada ao lado da Associação do Caminhos da Eulália, na rua Orestes João Tregnago.

Requerimento de informações pormenorizadas e esclarecimentos sobre o planejamento e a execução de obras de revitalização e manutenção da praça pública localizada na Rua João Casagrande, no Bairro Imigrante, em frente ao ginásio local, visando mitigar o estado de deterioração e abandono relatado e promover o pleno usufruto deste espaço comunitário pela população.

Requer esclarecimentos do executivo municipal acerca do concurso público edital nº 01/2023, executado pela fundação La Salle, para o cargo de agente comunitário de saúde na área da ESF Aparecida, requer informações sobre o não provimento integral das 6 (seis) vagas imediatas previstas no edital, a posição de classificação dos candidatos nomeados e as eventuais recusas formalizadas, em vista da prorrogação da validade do certame e da essencialidade do cargo para a cobertura da saúde primária, requer, ainda, cópia do ato normativo de prorrogação e o prazo final de vigência.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes a quais medidas estão sendo adotadas pelo município relativas a remoção das estruturas da malha férrea em nossa região, impactando em nosso município.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA, em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos de fundação.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL (DELEGADA DA DEAM) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVILDO EM DEFESA DAS MULHERES E ,NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO).

Concede Moção de Aplauso ao Movimento Amigos do Meio Ambiente Serra Gaúcha e ao Clube Botafogo Bento Gonçalves, em reconhecimento às ações de promoção da sustentabilidade, educação ambiental e fortalecimento da consciência ecológica no município.

Moção de Repúdio ao ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA com objetivo principal da redução de tarifas entre os dois blocos. O acordo prevê a eliminação de tarifas na maior parte dos produtos importados, causando prejuízos à cadeia produtiva nacional, principalmente a do segmento vinícola, visto que o Estado brasileiro possui elevada carga tributária interna, além de envolver altos custos de produção. Em contrapartida o Mercado Europeu será favorecido com as exportações de vinhos e derivados diante da baixa carga tributária daqueles países que compõem o bloco da UNIÃO EUROPEIA.

Concede Moção de Aplauso ao Grupo Trail Club Trilheiros do Vinho, em reconhecimento aos expressivos serviços prestados no âmbito da solidariedade e da responsabilidade social. Durante a enchente que atingiu a região, ocasionando alagamentos, deslizamentos e o isolamento de inúmeras famílias, o grupo desempenhou atuação exemplar, realizando o transporte de alimentos, água e medicamentos. Também colaborou no resgate de moradores em locais de difícil acesso e prestou apoio fundamental às equipes de voluntários e aos profissionais de emergência.