Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
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Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "SINDILOJAS" Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves- pela passagem dos seus 50 anos de existência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021." - - |
Rejeitado por Maioria |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Vereador Gabrielli
Protocolo: 819
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021." - - |
Rejeitado por Maioria |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE O §3° AO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |