Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O vereador Paulo Souto vem por meio deste pedido de informação solicitar ao Prefeito secretaria competente que seja informado o que segue: Considerando o aumento dos casos de doenças respiratórias no município; Considerando a importância da vacinação como medida preventiva, especialmente contra o vírus Influenza (gripe); Solicita-se: 1. Existe a possibilidade de deslocamento da Unidade Móvel de Saúde para as comunidades do interior do município, a fim de disponibilizar a vacinação contra a gripe à população residente nessas localidades? 2. Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto ou estudo em andamento para a execução dessa ação? 3. Quais as condições logísticas e recursos disponíveis atualmente para a realização dessa iniciativa?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com fulcro no princípio da publicidade e da eficiência administrativa, que digne-se a encaminhar, no prazo legal, cópias integrais e atualizadas do contrato de concessão celebrado entre o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN sob gestão da controladora Aegea, incluindo eventuais aditivos, termos de ajuste ou instrumentos correlatos, bem como relatório pormenorizado acerca das despesas públicas realizadas com o consumo de água no âmbito da Administração Municipal, especificando unidades consumidoras, valores despendidos, fontes de custeio e justificativas técnicas que embasaram tais gastos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Requer-se informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa de Castração de Animais promovido pelo Bento Pet, especificando: número total de animais cadastrados e dos castrados em 2025; atendimento à população não inserida no CadÚnico; atendimento a particulares que resgatam animais; valores públicos destinados à castração; eventual programação de mutirões nos bairros; justificativas para a redução ou paralisação dos procedimentos desde o início do ano de 2024; e medidas adotadas para a regularização e ampliação do serviço.

ACRESCE O §3° AO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "SINDILOJAS" Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves- pela passagem dos seus 50 anos de existência.