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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 15:00
Encerramento: 05/05/2025 - 17:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250505/st_v_003721_gravacao_20250505_02-58-32.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00146, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2025;

2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00147, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2025;

3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00148, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2025;

4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00149, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2025;

5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00150, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2025;
TRIBUNA POPULAR:

1.Participação da Presidente da Liga de Combate ao Câncer para explanar sobre a proposta de criar um Projeto de Lei Instituindo a Semana de "Estilos de Vida Saudáveis" no calendário de eventos do Município; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 56 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 789
PEDIDO DE INFORMAÇÃO O Vereador Moisés Scussel, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, e no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como no art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vem requerer informações detalhadas acerca da sistemática tributária municipal, conforme especificado a seguir:
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 57 de 2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Número de Protocolo: 796
Solicito ao Senhor Prefeito informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária 24/2025, aprovado por esta Casa Legislativa, que autoriza o município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores, e/ou estagiários municipais.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 58 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 799
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe, no prazo legal, sobre a estrutura e o atendimento aos estudantes com deficiência na Rede Municipal de ensino.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 571
Processo: 58/2025
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 601
Processo: 61/2025
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 645
Processo: 62/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 703
Processo: 66/2025
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 704
Processo: 67/2025
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 777
Processo: 72/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal / PL

2 - Vereador Thiago Fabris / PP

3 - Vereador Volnei Christofoli / PP

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador Duda Pompermayer / PP

7 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

8 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

9 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

10 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

11 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

12 - Vereador Moisés Scussel / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Joel Bolsonaro; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de abril foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. A 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Letícia Bonassina, procedeu a leitura do Ofício nº 52/2025 recebido do Senhor Prefeito Municipal, protocolando PLO nº 50/2025, que "Autoriza contratação administrativa, temporária e emergencial"; 5. O Senhor Presidente propôs aos Senhores Vereadores a inversão da pauta da Ordem do Dia, para que a Liga de Combate ao Câncer pudesse se manifestar. A proposição foi acatada.