Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 601
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |