Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vereador Gabrielli
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Denomina Complexo Viário Zona Sul (rótula). (Complexo Viário Felice Barzenski) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Bancada do MDB
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS
ARTES — FCA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Maioria |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |